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O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, chega ao seu centésimo episódio nesta semana. Neste episódio, são analisadas as decisões do Supremo no semestre e o que esperar do tribunal durante as eleições de 2022.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda no episódio desta semana os motivos que fizeram com que o Supremo virasse tema da campanha eleitoral de 2022.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda no episódio desta semana a manobra dos ministros para reverter a polêmica decisão do ministro Nunes Marques. Em decisão liminar, Marques suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual Fernando Francischini. O parlamentar foi cassado porque divulgou informações falsas sobre as urnas eletrônicas no dia das eleições de 2018.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, retorna nesta semana com episódio sobre as duas respostas diferentes que o Supremo pode dar para um mesmo assunto: os acordos entre empresas e trabalhadores.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda no episódio dessa semana a estratégia política de Jair Bolsonaro (PL) contra Alexandre de Moraes. O presidente protocolou no Supremo uma notícia-crime contra Moraes acusando o ministro de um suposto "abuso de autoridade". Bolsonaro afirmou que Moraes promove sucessivos ataques à democracia e desrespeita a Constituição. A notícia-crime foi arquivada horas depois por decisão do ministro Dias Toffoli.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda no episódio desta semana o julgamento que possibilitou a concessão da licença-maternidade de 180 dias a um pai solo, o caso tirou o STF da agenda de conflitos políticos.

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda nesse episódio a discussão sobre imunidade parlamentar no Supremo. Depois do caso do deputado federal Daniel Silveira, a Corte avança e abre ações contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa recente ato de Bolsonaro em favor do deputado Daniel Silveira, no qual dezenas de parlamentares foram aplaudir o presidente da República. Mais uma vez, o presidente afirma que o decreto é constitucional. Confira análise dos participantes do podcast sobre o atual cenário das relações entre os Poderes. O Sem Precedentes é apresentado por Felipe Recondo, diretor de conteúdo e sócio do JOTA. Os participantes fixos são Juliana Cesario Alvim, professora da UFMG; Diego Werneck, professor do Insper; e Thomaz Pereira, da FGV-Rio.

O presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto ao deputado Daniel Silveira e com isso anula a condenação imposta pelo STF. A oposição contesta o decreto presidencial no Supremo. Mas o tribunal derrubará a decisão de Bolsonaro e agravará a crise entre os poderes? Bolsonaro abusou do seu poder ou jogou com as regras do jogo?

O Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, retorna nesta semana com episódio sobre a pauta de proteção ambiental, que coloca o tribunal e o governo Bolsonaro em lados opostos. O STF programou o julgamento de diversas ações movidas por partidos contra políticas do governo sob acusações de que elas enfraqueceram a proteção ao meio ambiente e provocaram um retrocesso do país neste tema. Esse conjunto de processos passou a ser chamado na corte de "pauta verde"

O episódio desta semana de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda o que parecia impossível: o Telegram cumpriu decisão judicial que determinou o bloqueio de perfis de Allan dos Santos, apoiador do governo Bolsonaro e suspeito de espalhar fake news contra instituições brasileiras.

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, a discussão gira em torno de uma liminar do ministro Dias Toffoli que provocou críticas entre membros do Ministério Público, mas foi discretamente comemorada no gabinete do procurador-geral da República, Augusto Aras. Toffoli afastou a possibilidade de um promotor ou um procurador ser acusado da prática do crime de prevaricação quando deixa de oferecer uma denúncia ou de investigar algum caso “com amparo em interpretação da lei e do Direito”.

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) a Constituição, discute as três frentes em que o governo de Jair Bolsonaro (PL) é cercado pelo Judiciário e pela política.

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, os assuntos da semana são a decisões sobre operações policiais em comunidades no Rio de Janeiro e discurso do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

O primeiro episódio de 2022 do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, recapitula o último ano para a corte e projeta o que esperar neste ano. 2021 foi um ano de seguidos conflitos entre o governo de Jair Bolsonaro (PL) e o Supremo. Não muito diferente de 2020, e nada indica que 2022 possa ser um ano de harmonia entre os Poderes – pelo contrário.

Este episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, aborda a decisão sobre o passaporte da vacina, que poderia resumir o ano de 2021 do tribunal. Enquanto outros países aumentaram as restrições à entrada de estrangeiros para conter o avanço da Covid-19, especialmente a variante ômicron, o governo Bolsonaro resistiu às medidas adicionais de segurança sugeridas pela Anvisa. Portaria do governo passou a exigir, para o estrangeiro de chegada ao Brasil, o comprovante de vacina ou, como alternativa, cumprimento de quarentena de cinco dias seguida de teste negativo para o vírus.

Este episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, analisa uma série de temas e decisões principais do tribunal na reta final de 2021. O podcast discute se o Supremo sofreu uma derrota política na disputa frente à Câmara dos Deputados em torno do chamado orçamento secreto. A ministra Rosa Weber liberou a execução das emendas de relator. O uso desses recursos estava congelado, porque o STF julgara que a sistemática de pagamento dessas emendas não era transparente. Com esse passo atrás, houve interpretações de que o STF sofreu uma derrota. Será que essa análise está correta?

Neste episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, o assunto é a aprovação de André Mendonça para a vaga de ministro. O nome dele foi aprovado pelo plenário do Senado por 47 votos a 32. Antes de Mendonça, o primeiro lugar na lista de mais votos contrários era de Edson Fachin, em 2015, com 27 votos negativos. Porém, o fato de o novo ministro ter tido muitos votos contrários em nada altera a situação dele depois de empossado. O placar fala mais da situação política do governo do que das dúvidas sobre a indicação.

O novo episódio do Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute uma derrota do modelo de articulação política do governo Bolsonaro imposta pelo tribunal. O STF suspendeu a execução das emendas orçamentárias que eram pagas – sem muita transparência e com critérios políticos – para manter uma base de sustentação ao governo. A decisão é muito sensível na relação entre os poderes. Políticos acusaram o tribunal de interferir indevidamente em matéria interna do Congresso. Também disseram que, com essa decisão, os ministros se comportariam como oposição ao governo.

O novo episódio de Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, discute o julgamento que considerou constitucional uma lei do município de Diadema (SP) que criou uma espécie de defensoria pública municipal. Seria essa uma derrota para a defensoria pública ou uma vitória para a população que não teria acesso à Justiça?